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DIREITO TRABALHISTA

DIREITO TRABALHISTA

O Direito Trabalhista é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Demissões, Justa Causa, Cálculos, Hora Extra, Insalubridade, Periculosidade, etc.

O Direito Trabalhista é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Demissões, Justa Causa, Cálculos, Hora Extra, Insalubridade, Periculosidade, etc.

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DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Empresarial, ou Comercial, tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços. Seu objetivo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas. Tipos de sociedade; debêntures; direitos e deveres dos acionistas e integralização das ações; assembleias; tributos e contribuições às operações cooperativas; registo de sociedade; escrituração e contabilidade; direito de propriedade intelectual; títulos de créditos, etc.

O Direito Empresarial, ou Comercial, tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços. Seu objetivo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas. Tipos de sociedade; debêntures; direitos e deveres dos acionistas e integralização das ações; assembleias; tributos e contribuições às operações cooperativas; registo de sociedade; escrituração e contabilidade; direito de propriedade intelectual; títulos de créditos, etc.

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DIREITO CÍVEL

DIREITO CÍVEL

O Direito Civil lida com as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas dentro da sociedade. O Código Civil, especificamente, lida com as questões da família, da vida e da morte da pessoa física, com a relação de propriedade, do casamento, entre outras. Serve para disciplinar o modo de ser e de agir das pessoas, com abstração da sua condição social, mesmo exercendo funções ou atividades diferençadas.

O Direito Civil lida com as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas dentro da sociedade. O Código Civil, especificamente, lida com as questões da família, da vida e da morte da pessoa física, com a relação de propriedade, do casamento, entre outras. Serve para disciplinar o modo de ser e de agir das pessoas, com abstração da sua condição social, mesmo exercendo funções ou atividades diferençadas.

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DIREITO ESPORTIVO

DIREITO ESPORTIVO

O Direito Desportivo consiste em um ramo de atuação jurídica centrada no mundo dos esportes. Ou seja, são as normas, os termos, as regulamentações e os procedimentos do Direito, aplicados na esfera esportiva, como representação de clubes de futebol, atletas, associações, entre outros.

O Direito Desportivo consiste em um ramo de atuação jurídica centrada no mundo dos esportes. Ou seja, são as normas, os termos, as regulamentações e os procedimentos do Direito, aplicados na esfera esportiva, como representação de clubes de futebol, atletas, associações, entre outros.

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DIREITO DO CONSUMIDOR 

DIREITO DO CONSUMIDOR 

O Direito do Consumidor é o ramo do Direito cujas diretrizes podem ser aplicadas a qualquer situação em que aconteça uma relação de consumo entre duas ou mais partes. Ele está diretamente ligado ao Código de Defesa do Consumidor, criado para registrar as regras que regularizam essas relações.

O Direito do Consumidor é o ramo do Direito cujas diretrizes podem ser aplicadas a qualquer situação em que aconteça uma relação de consumo entre duas ou mais partes. Ele está diretamente ligado ao Código de Defesa do Consumidor, criado para registrar as regras que regularizam essas relações.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

O Direito Tributário tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas. A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por parte da população, mas é extremamente necessária para a manutenção do Estado.

O Direito Tributário tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas. A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por parte da população, mas é extremamente necessária para a manutenção do Estado.

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DIREITO DE FAMÍLIA

DIREITO DE FAMÍLIA

O Direito de Família tem o objetivo de regular as regras, obrigações e direito no convívio familiar. São casos envolvendo casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção, reconhecimento de união estável, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros.

O Direito de Família tem o objetivo de regular as regras, obrigações e direito no convívio familiar. São casos envolvendo casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção, reconhecimento de união estável, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros.

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DIREITO IMOBILIÁRIO

DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que lida, como o nome já aponta, que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária.

O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que lida, como o nome já aponta, que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária.

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Direito Previdenciário é uma área do direito público voltada para o estudo e a regulamentação da Seguridade Social. Trata-se de um ramo autônomo do direito público, uma vez que possui métodos, objeto e princípios próprios, além de leis específicas e divisão interna.

O Direito Previdenciário é uma área do direito público voltada para o estudo e a regulamentação da Seguridade Social. Trata-se de um ramo autônomo do direito público, uma vez que possui métodos, objeto e princípios próprios, além de leis específicas e divisão interna.

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DIREITO SOCIETÁRIO

DIREITO SOCIETÁRIO

O Direito Societário compreende o estudo das sociedades, ou seja, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam como sendo a reunião de pessoas para a consecução de um objetivo comum com intuito lucrativo. Consiste em um estudo para compreender como as regras da Constituição são aplicadas nas sociedades empresariais e organizações sociais, além dos aspectos relacionados com sócios, acionistas, associados e membros, como as alterações de estrutura jurídico-societária.

O Direito Societário compreende o estudo das sociedades, ou seja, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam como sendo a reunião de pessoas para a consecução de um objetivo comum com intuito lucrativo. Consiste em um estudo para compreender como as regras da Constituição são aplicadas nas sociedades empresariais e organizações sociais, além dos aspectos relacionados com sócios, acionistas, associados e membros, como as alterações de estrutura jurídico-societária.

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DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo disciplina o exercício da função administrativa, bem como pessoas e órgãos que a desempenham. Ele nasce com o Estado de Direito, pois é o Direito que regula o comportamento da Administração, é ele que disciplina as relações entre administração e administrados.

Direito Administrativo disciplina o exercício da função administrativa, bem como pessoas e órgãos que a desempenham. Ele nasce com o Estado de Direito, pois é o Direito que regula o comportamento da Administração, é ele que disciplina as relações entre administração e administrados.

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DIREITO AUTORAL

DIREITO AUTORAL

Direito Autoral são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal. Está definido por vários tratados e convenções internacionais, entre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna. A propriedade de direitos autorais dá ao proprietário o direito exclusivo de fazer uso da obra, com algumas exceções. Quando uma pessoa cria uma obra original, estabelecida em uma mídia tangível, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra.

Direito Autoral são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal. Está definido por vários tratados e convenções internacionais, entre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna. A propriedade de direitos autorais dá ao proprietário o direito exclusivo de fazer uso da obra, com algumas exceções. Quando uma pessoa cria uma obra original, estabelecida em uma mídia tangível, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra.

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